23/07/2020 13h57
Fonte: Tânia Sother/Comunicação TCE-MS
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior deControle Externo, disponibiliza para todos os jurisdicionados, servidores epara a sociedade em geral mais uma palestra em sua plataforma de ensino adistância. Desta vez o tema é “Principais limites e determinaçõesconstitucionais aplicáveis à prefeitura e à câmara municipal”. A Escoex tem o compromisso deoportunizar à todos capacitações que alcancem as demandas atuais, exigidasprincipalmente nesse momento que enfrentamos em tempo de pandemiaocasionada pelo Covid-19 .
As palestras são ministradas pelas auditoras Anna Karolina Monteiro dos Reis eSilvia Kellen da Silva Theodoro, distribuídas em módulos com apresentação doconteúdo através de aulas expositivas. O tema “Principais Limites e Determinações Constitucionais aplicáveis à Prefeitura e às Câmaras Municipais” aborda assuntos relacionados às Prefeituras e às Câmaras Municipais, por meio de uma apresentação pontual com esclarecimentos sobre orçamento público e osinstrumentos de planejamento da ação governamental do poder executivo , a relação intrínseca entre receita e remuneração e folha depagamento, dentre outras especificidades, todas baseadas nas legislaçõesvigentes., com a reflexões abordando aspectos legais e contábeisda prestação de contas das Prefeituras e estudo de casos para melhorcompreensão dos participantes.
“A abordagem desse assunto confirma ocompromisso da gestão descentralizada do presidente do TCE-MS Iran Coelho dasNeves ao disponibilizar a todos conhecimentos imprescindíveis para o bomgerenciamento dos recursos na gestão pública municipal.
A escolha do tema, orientado pelo diretor-geral da Escoex, Conselheiro Waldir Neves Barbosa, atende os anseios dos prefeitose vereadores, ao oferecer de maneira clara e objetiva esclarecimentossobre o cumprimento dos dispositivos legais concernentes às determinaçõesconstantes na Constituição Federal”, afirma a coordenadora-geral da Escola,Sandra Rose Rodrigues.
Essa ação educacional EAD dá continuidade aoprojeto “O Tribunal que é da Nossa Conta”, que no ano de 2019 levoupresencialmente em diferentes regiões do Estado, orientações eesclarecimentos aos gestores municipais e técnicos que atuam na gestão pública com abordagem de demandas pontuais , por meio de orientações precisas, sobre as práticas cotidianas , nas câmaras e nas prefeituras municipais.
As instrutoras
Anna Karolina Monteiro dos Reis é graduada em Ciências Econômicas pela UFMS e pós-graduadaem Contabilidade Pública pela Uninter. Foi agente de investimentos e gestora deprojetos do Sebrae. Desde 2018 é auditora estadual de controle externo noTCE/MS.
Silvia Kellen da Silva Theodoro é graduada em Direito pela UEMS e mestre em Direito -Constituição e Processo pela Universidade de Ribeirão Preto/UNAERP. Possui também pós-graduação em Direito Processual, Direito Tributário e em Contabilidade Pública. Atualmente é auditora de controle externo do TCE-MS.
