Durante a sessão da Câmara realizada nesta segunda-feira (6), a vereadora Cida Farias indicou ao prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, a possibilidade de realizar uma reforma nas estruturas funcionais do prédio onde se encontra instalado o Conselho Tutelar.
Segundo a vereadora, a indicação é necessária já que o Conselho Tutelar é o Órgão responsável por priorizar os direitos das crianças e adolescentes e é regido pelo Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) Lei 8.069 de 13 de Junho de 1990, e que atua na fiscalização desses direitos e deveres.
“Considerando que o local onde o Conselho tutelar está instalado, necessita urgentemente de melhorias físicas e estruturais, o que acaba prejudicando o trabalho dos conselheiros e também das pessoas envolvidas nos atendimentos realizados, visando oferecer um melhor atendimento à população, além de oferecer melhores condições de trabalho aos conselheiros e servidores é que realizo a presente indicação. “Justificou Cida.
Fonte: Geovana Biron – redação