12/03/2013 16h05 – Atualizado em 12/03/2013 16h05
MP fecha acordos para melhorar educação em acampamentos indígenas no Mato Grosso do Sul
Fonte: Rede Brasil Atual
São Paulo – As prefeituras de Paranhos e Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul, assinaram acordo com o Ministério Público Federal se comprometendo a construir salas de aula em acampamentos onde vivem aproximadamente 170 indígenas. As salas funcionarão como extensões das escolas já existentes nos acampamentos Ypo’i e Kurussu Ambá. O acordo prevê fornecimento de material de construção e de merenda escolar, além de contratação de professores e matrícula dos alunos.
O acordo deve ser cumprido mediante parceria entre o governo do estado e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O primeiro deve promover o reconhecimento legal, dar apoio técnico e fornecer material escolar, enquanto a Funai deve auxiliar a prefeitura a levantar dados sobre o número de alunos, matrículas e estrutura. A previsão do término das obras é o início do próximo semestre.
Os acordos e as recomendações surgiram após uma reunião entre o procurador da República com atribuição indígena e representantes das secretarias estadual e municipais de Educação, em 1º de fevereiro.
Além da falta de infraestrutura, o MPF recebeu denúncias de que alunos indígenas sofriam discriminação nas escolas fora das comunidades. Para o MPF, o fato de esses alunos terem recebido menos merenda escolar e terem sido obrigados a lavar os banheiros da escola, algumas vezes, provocaram reprovações em massa.
O acordo, contudo, não foi assinado pela Prefeitura de Aral Moreira, onde está o acampamento Guaiviry, com 240 indígenas. O MPF recomendou que os governantes locais tomem as devidas medidas para garantir o funcionamento de salas de aula no acampamento. Caso contrário, promete entrar com ação judicial contra o município.
Nenhum dos acampamentos possui reconhecimento legal e os indígenas vivem sob tensão. Em 2007, quatro lideranças do acampamento Kurussu Ambá foram assassinadas, caso que ainda é investigado pelo MPF. Em 2009, dois professores da comunidade Ypo’i foram mortos. Em 2011, em Guaiviry, o cacique Nísio Gomes foi morto.
