27/11/2013 10h32 – Atualizado em 27/11/2013 10h32
Fonte: Acrissul
O presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, Francisco Maia, participou na manhã desta terça-feira (26), de um debate com vereadores de Campo Grande, sobre os conflitos agrários envolvendo indígenas e fazendeiros no interior do Estado. O ruralista atendeu convocação da vereadora Juliana Zorzo, que marcou para o dia 5 de dezembro uma audiência pública na Câmara, com todos os envolvidos no conflito, além de representantes do Ministério Público Federal, Funai e governo do Estado.
No dia 30 de novembro, sexta-feira, acaba o prazo pactuado entre as partes para que uma solução definitiva seja dada para o problema. Do lado dos proprietários rurais eles exigem que os mandados de reintegração sejam cumpridos imediatamente. Do lado dos indígenas eles prometem intensificar as invasões daquelas propriedades que consideram como “áreas indígenas”, mesmo sem justo título ou posse mansa ou pacífica.
A Acrissul promove no dia 7 de dezembro o Leilão da Resistência, o lançamento de uma mobilização nacional contra as invasões de terras por indígenas em todo o País estimuladas pelo Conselho Indigenista Missionário, por ONGs internacionais e pela própria Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão responsável por estudos antropológicos cuja validade vem sendo questionada em várias instâncias.
A Acrissul vem desde 2009 atuando junto às frentes de defesa dos interesses dos fazendeiros vítimas de invasões de terras por indígenas, principalmente na região do Cone Sul e de Sidrolândia. Atualmente, segundo números das entidades ruralistas, já são 80 propriedades invadidas por indígenas, que reivindicam a posse das terras e a ampliação das reservas, mesmo diante da proibição pacificada por decisão recente do Supremo Tribunal Federal.
No último dia 21 foi formada uma força-tarefa para providenciar a avaliação da fazenda Buriti, do produtor rural Ricardo Bacha, considerada hoje o maior foco do problema envolvendo o conflito de interesses entre índios e fazendeiros. Desde então a força tarefa tem uma semana para concluir os trabalhos. Segundo levantamentos da Acrissul, para desapropriar as fazendas pretendidas pelos indígenas em Mato Grosso do Sul seriam necessários meio bilhão de reais para bancar as indenizações da terra e suas benfeitorias.
Francisco Maia reafirmou ainda na tribuna da Câmara de Vereadores de Campo Grande que “se o País considera ter uma dívida histórica com os povos indígenas que essa dívida seja paga por toda a sociedade e não só pelos produtores rurais que estão no risco de terem suas propriedades confiscadas”.
O ruralista rebateu as afirmações da mídia que o movimento ruralista pretende fazer um leilão para arrecadar fundos e contratar milícias para combater os indígenas num possível confronto. Para Chico Maia há setores da imprensa que continuam tratando os produtores rurais como senhores de engenho. “Nós também queremos a paz, mas não podemos aceitar ser expulsos de nossas propriedades legitimamente adquiridas. Milícia é organização para-militar, isso somos contra, mas temos o direito de garantir nossa segurança contratando vigilantes como fazem os bancos, os shoppings centers qualquer instituição da iniciativa pública ou privada”, exemplificou.
O vereador Zeca do PT, que foi governador do Estado por oito anos e viveu de perto o problema, culpou o Estado pelos conflitos. Zeca questionou as razões do leilão, assim como o fez o também vereador Alex do PT. Para ambos Maia deu a garantia das entidades de que não há e não haverá contratação de milícias para combater num possível confronto entre índios e fazendeiros.
Maia até brincou com o vereador Alex do PT referindo-se à cor da sua gravata como sendo azul, quando na verdade era vermelha. “Nós também não podemos aceitar que uma mentira seja transformada em verdade vereador”, afirmou Chico Maia, ao novamente falar das tentativas dos movimentos indigenistas e de setores da imprensa em querer inverter os fatos e transformar o movimento ruralista em vilão.
Audiência Pública
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (26), o vereador Paulo Pedra, vice-presidente da Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo sugeriu que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública para discutir demarcações de terras e conflitos entre produtores e índios no próximo dia 05. Durante a sessão a vereador Juliana Zorzo apresentou requerimento convocando a audiência pública.
Durante seu discurso, o parlamentar lembrou que é necessário revogar o Decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, na qual as demarcações são feitas por meio de estudos antropológicos, sob a tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Temos que parar de fazer demagogia, a demarcação deve ser feita com terras da União”, defendeu o vereador. O parlamentar acredita que a discussão é o primeiro passo para resolver esse conflito no campo.
Fizeram ainda uso da palavra durante o debate os vereadores Saraiva, Carlão e a autora da convocação de Maia, a vereadora Juliana Zorzo.
Do plenário vários produtores rurais e líderes ruralistas acompanharam o andamento dos debates, entre eles proprietários com áreas invadidas.
