05/11/2018 16h01

Brasil não precisa do Escola sem Partido, defende ministro da Educação

O país já tem canais de denúncia e não precisa de uma lei como a do Escola sem Partido, afirmou Rossieli Soares.

Fonte: Mariana Tokarnia/Agência Brasil

Após a eleição de Bolsonaro, baseando-se nas ideias do projeto, a deputada eleita estadual de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo (PSL), chegou a recomendar que estudantes gravassem aulas e fizessem denúncias sobre professores que manifestassem opiniões políticas contrárias a Bolsonaro. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou no dia 30/10 com ação na Justiça contra a deputada estadual.

“Entendo que, se existe qualquer fato que incomode, seja ideologia partidária que porventura o professor exponha, seja de direita, seja de esquerda, tanto faz, ou qualquer problema que ocorra na escola, é muito importante que a família e o estudante procurem a própria escola primeiro”, disse Rossieli Soares.

Para o ministro, caso o problema não seja resolvido, as secretarias municipais ou estaduais devem ser acionadas. “É legítimo que, se houver algum caso que a secretaria não consiga resolver, o estudante e família possam procurar outras autoridades. Mas é necessário que se possa respeitar e observar os canais dentro do meio educacional”.
Escola sem Partido

Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.

Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes. Especialistas apontam que, em várias experiências semelhantes ocorridas nos Estados Unidos, a neutralidade exigida aos professores não foi traduzida em uma neutralidade no ensino em si, mas os estudantes com opiniões mais fortes prevaleciam com relação à opinião dos mais fracos, não eliminando a doutrinação.