09/02/2019 00h52

Por que os chilenos lutam contra o modelo de previdência que Bolsonaro quer copiar

Implementado na década de 1980, sistema de capitalização entrega aposentadorias menores que salário mínimo no Chile


Fonte: Rute Pina-Brasil de Fato

 
Desde 2015, chilenos tomam as ruas contra modelo privado de aposentadoria; na foto, manifestação em Santiago em março de 2017 / Martin Bernetti / AFP Desde 2015, chilenos tomam as ruas contra modelo privado de aposentadoria; na foto, manifestação em Santiago em março de 2017 / Martin Bernetti / AFP

Há três anos, o Chile vive um ciclo contínuo de manifestações que coloca milhões de pessoas nas ruas em torno de um tema: o modelo da previdência vigente no país. Quase 40 anos depois de implementado, a previdência chilena, que inspira o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) a propor um sistema semelhante no Brasil, enfrenta uma crise profunda.

Na década de 1980, período em que o país era conhecido como "laboratório neoliberal" por conta da implementação de uma série de políticas privatizantes em áreas como saúde e educação, o Chile instaurou um modelo de previdência baseado em contas individuais, com contribuição obrigatória. A mudança, nunca implementada em nenhum outro lugar do mundo, foi feita por meio de um decreto de lei imposto pelo ditador Augusto Pinochet em 1981.

 
Ato em Santiago, capital do Chile, reuniu milhares contra o modelo privado de previdência em março de 2017. Foto: Martin Bernetti / AFP Ato em Santiago, capital do Chile, reuniu milhares contra o modelo privado de previdência em março de 2017. Foto: Martin Bernetti / AFP

Os fundos são administrados pelas AFPs [Administradoras da Fundos de Pensão] e investidos em aplicações financeiras. As primeiras gerações chilenas a se aposentar pelo sistema se depararam com o valor de aposentadoria abaixo do salário mínimo.

O cientista político Recaredo Gálvez, pesquisador da Fundación Sol, lembra que o sistema imposto em um ambiente antidemocrático não possibilitou a disseminação de informações corretas sobre o sistema e impediu o debate sobre as consequências que sua implementação traria para o país.

"Não havia real participação para discutir sobre essa transformação de política no Chile. E isso significou que muito do que a ditadura informou a respeito da mudança de sistema foi algo que não estava baseado em nenhum fato", pontua.

No Chile, apesar de o modelo ter sido implementado pelos militares, as forças armadas não têm o mesmo sistema de aposentadoria porque se opuseram às contas individuais.

Quatro décadas depois, efeitos nefastos

Nos modelos solidários de repartição, como o brasileiro, os trabalhadores que estão no mercado de trabalho financiam, com aporte dos empregadores e do Estado, quem está se aposentado. No sistema de capitalização, lançado pelo Chile, cada pessoa é responsável por sua aposentadoria por meio de uma conta individual.

Para o advogado da Defensoria Popular dos Trabalhadores, Javier Piñeda, o modelo privatizado representa um risco para os trabalhadores. "Esta lógica de capitalização individual significa que cada pessoa tem que se salvar sozinha. E com as altas taxas de desemprego e de informalidade, isso significa que as pessoas estão condenadas a receber uma aposentadoria de miséria", argumenta.

"O risco que existe é que esses fundos vão parar nas grandes empresas que negociam no mercado de valores. Portanto, a crise impacta nos trabalhadores. A crise do subprime de 2008 [nos EUA], por exemplo, provocou perdas milionárias para os trabalhadores e levou, pelo menos, cinco anos para recuperar o fundo perdido neste período."


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