A partir desta segunda-feira (2), os condutores que estejam com débitos no Licenciamento e no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que...
O envelhecimento populacional é uma realidade global e brasileira, trazendo consigo a necessidade urgente de olhar com atenção às questões que afetam diretamente a...
O Ministério da Saúde prevê lançar no início de junho o edital do programa Mais Médicos voltado exclusivamente para profissionais especialistas. O anúncio foi...
Eventuais cortes adicionais de gastos que permitam a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) exigirão reformas estruturais por parte do governo...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito...
Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que...
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro proposições na Ordem do Dia desta quinta-feira (29). O destaque é...
Pela primeira vez na história, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a marca de R$ 7,6 trilhões, impulsionada pelos juros. Segundo números divulgados nesta...
Os deputados votaram na manhã desta quarta-feira (28), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos foram...
O deputado Professo Rinaldo Modesto (Podemos) abordou nesta manhã (27) na tribuna o combate contra a violência sexual. O parlamentar é autor de leis...
Três projetos de lei foram votados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada após análises em laboratório apontarem impurezas e...
Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje...
De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), a Lei 6.413, de 22 de maio de 2025, publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo institui...