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sábado, 15 de novembro de 2025

Gestão

Leis: Permitido quitar IPVA e Licenciamento na hora da abordagem em MS

A partir desta segunda-feira (2), os condutores que estejam com débitos no Licenciamento e no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que...

Leis: Novas normas fortalecem a identidade cultural sul-mato-grossense

O Diário Oficial do Estado traz duas novas leis que ampliam o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, com foco na valorização da...

Junho Prata: Um chamado à consciência diante da violência contra os idosos

O envelhecimento populacional é uma realidade global e brasileira, trazendo consigo a necessidade urgente de olhar com atenção às questões que afetam diretamente a...

Governo de MS aplica R$ 662 milhões na saúde pública nos quatro primeiros meses do ano

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), reforça sua responsabilidade em entregar um sistema de...

Conferência das Cidades: espaço de diálogo e construção coletiva acontece nos dias 5 e 6 na Capital

Entre quinta (5) e sexta-feira (6), o Governo de Mato Grosso do Sul promove, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), a 7ª...

Ministério da Saúde anuncia edital do Mais Médicos para especialistas

O Ministério da Saúde prevê lançar no início de junho o edital do programa Mais Médicos voltado exclusivamente para profissionais especialistas. O anúncio foi...

Governo de MS reforça rede de proteção e destaca importância da conscientização no combate ao feminicídio

Representantes do Poder Público e da sociedade civil mais uma vez se mobilizam em uma ação coletiva pelo fim da violência de gênero: é...

Cerca de 8 milhões ainda não declararam Imposto de Renda em 2025

A um dia do fim do prazo, cerca de 8 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h47 desta...

Tesouro: não há como ampliar corte de gastos sem reformas estruturais

Eventuais cortes adicionais de gastos que permitam a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) exigirão reformas estruturais por parte do governo...

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito...

Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF

Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que...

Audiência pública: Governo informa aplicação de R$ 662 milhões na área da Saúde

De janeiro a abril deste ano, o Governo de Mato Grosso do Sul destinou R$ 662,253 milhões para a área da Saúde. A informação...

Ordem do Dia: Aprovadas normas mais rígidas para relatórios ambientais em MS

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro proposições na Ordem do Dia desta quinta-feira (29). O destaque é...

Dívida Pública sobe 1,44% em abril e supera R$ 7,6 tri

Pela primeira vez na história, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a marca de R$ 7,6 trilhões, impulsionada pelos juros. Segundo números divulgados nesta...

Ordem do Dia: Aprovado projeto de lei a mães atípicas e ALEMS terá sala inclusiva

Os deputados votaram na manhã desta quarta-feira (28), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos foram...

ALEMS: Deputado reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O deputado Professo Rinaldo Modesto (Podemos) abordou nesta manhã (27) na tribuna o combate contra a violência sexual. O parlamentar é autor de leis...

Ordem do Dia: Protocolo Antirracista é aprovado em 1ª discussão

Três projetos de lei foram votados na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As...

Governo reprova três marcas de café por serem impróprias para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado para consumo humano. A medida foi tomada após análises em laboratório apontarem impurezas e...

“Não vemos problema em corrigir rota”, diz Haddad

Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje...

Lei: Campanha de apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual é criada

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), a Lei 6.413, de 22 de maio de 2025, publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo institui...
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