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terça-feira, 9 de junho de 2026

Gestão

Governo de MS reforça parceria com Chile para novos negócios, integração e Rota Bioceânica

O governador Eduardo Riedel participou nesta quarta-feira (3) da abertura da Rodada de Negócios Brasil-Chile 2025, que ocorre em Campo Grande. Durante o evento...

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação....

Lei: Portadores de fibromialgia são reconhecidos como pessoas com deficiência em MS

A partir desta quarta-feira (3), os portadores de fibromialgia sejam reconhecidos como pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul,...

Ordem do Dia: Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas é aprovado

Os deputados votaram seis projetos na manhã desta quarta-feira (3), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), previstos...

Deputados debatem a execução orçamentária do Governo do Estado

O deputado João Henrique (PL), presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, questionou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS),...

CCJR aprova projeto de lei que destina receita de multas ao programa CNH MS Social

Nove propostas foram aprovadas pelos deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) durante reunião realizada nesta quarta-feira (3). Entre as matérias...

Procon de Mato Grosso do Sul intensifica ações de educação e informação de fornecedores

O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direito Humanos), intensificou no mês de...

SES realiza workshop para incentivar práticas de sustentabilidade em hospitais filantrópicos de MS

A SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da superintendência de Vigilância em Saúde, promoveu nesta terça-feira (2) o I Workshop SUStentabilidade-MS –...

Conselho Estadual de Saúde empossa novos membros e elege mesa diretora para o triênio 2025-2028

O  CES/MS (Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul) empossou, [sexta-feira (29), 40 novos conselheiros entre titulares e suplentes para o mandato...

Ordem do Dia: Garantia de direitos a quem tem fibromialgia segue à sanção

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

Lei: Nova norma define quando perda auditiva é considerada deficiência

A partir desta quinta-feira (28), a Lei Estadual 6.466 de 2025 estabelece em Mato Grosso do Sul o valor referencial da limitação auditiva para a média...

Lei: Festival Internacional da Carne passa a integrar o Calendário Oficial de MS

A partir desta quinta-feira (28) está incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Festival Internacional da Carne,...

Lei: Utilidade pública é dada à Associação de Pequenos Produtores da Gleba Ubiratã

A partir desta quinta-feira (28) a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede e foro no Município de Ivinhema, está declarada...

Ordem do Dia: Reconhecimento da fibromialgia como deficiência em MS aprovado em 2ª

Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27) foram analisadas duas matérias, na sessão ordinária. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 157/2024, de...

Plantio de árvores marca início da ação de compensação de carbono do Festival de Inverno 2025

Após a leitura da Carta Final do III Encontro Ordinário do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizado em Bonito, autoridades...

Lei: Instituído em MS cordão de fita para identificar quem tem fibromialgia

A partir desta sexta-feira (22), no Estado de Mato Grosso do Sul, está instituído o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou com...

Lei: ONG dedicada à inclusão social de Coxim é declarada de Utilidade Pública

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado nesta sexta-feira (22) a Lei 6.462, de 21...

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de...

Legislação de MS pode ser alterada para enfrentar a exploração sexual na internet

Aprovada há 23 anos, a Lei Estadual Lei 2.413/2002, que trata sobre procedimentos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, não...

Criada Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a ter um grupo específico para discutir e propor ações relacionadas às demandas dos...
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