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sábado, 15 de novembro de 2025

Gestão

Ordem do Dia: Projeto que destina receita de multas ao programa CNH MS Social segue ao expediente

Os deputados aprovaram cinco propostas durante a sessão plenária desta quarta-feira (29). Entre elas, em segunda discussão, o Projeto de Lei 172/2025, de autoria...

Lei: Recebedoras de incentivos fiscais em MS são obrigadas a contribuir aos Fundos do Idoso e da Criança

As empresas localizadas em Mato Grosso do Sul que recebam a concessão de benefícios ou de incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, na modalidade de crédito...

Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR

O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto...

Ordem do Dia: Semana Estadual de Combate à Adultização é aprovada

Os deputados votaram cinco projetos na manhã desta terça-feira (28), durante a primeira sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...

Governo de MS sanciona lei que estabelece o Marco Legal do Processo Administrativo

O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.490, que estabelece o Marco do Processo Administrativo no Estado. A nova legislação dispõe...

No Dia do Servidor Público, Sefaz promove campanha de doação de sangue e reforça compromisso com a solidariedade e a cidadania

No Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) realiza mais...

Proposta institui campanha para promover conscientização sobre defesa da propriedade privada

Nesta segunda-feira (27), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 270/2025, de autoria do deputado...

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (27) que está otimista em relação à suspensão das tarifas impostas ao Brasil pelos Estados...

Recursos obtidos com petróleo serão usados na transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil usará recursos obtidos a partir do petróleo para investir na transição energética. Segundo...

Governo de MS institui programa Recupera-MS para apoiar empresas em processo de recuperação judicial

O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei nº 6.488, de 23 de outubro de 2025, que cria o Programa de Recuperação de Empresas –...

Frente Parlamentar: Novo aquífero é descoberto e MS passa a ter nove sistemas hídricos

Como resultado de uma década de estudos, pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (ALEMS) descobriram a existência de um aquífero, concentrado...

Ordem do Dia: Línguas indígenas como patrimônio cultural passa em discussão única

Os deputados estaduais votaram na manhã desta quinta-feira (23), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que dá...

Lei: Mato Grosso do Sul passa a contar com Protocolo Antirracista

A partir desta quinta-feira (23) está instituído o Protocolo Sul-mato-grossense Antirracista, por força da Lei Estadual 6.487 de 2025, que visa incentivar os estabelecimentos...

Lula quer discutir com Trump punição dada a ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,...

MS sedia encontro nacional sobre os impactos da Reforma Tributária na tributação de heranças e doações

Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), promove nos dias...

Com foco no municipalismo, Governo de MS apresenta resultados para reduzir desigualdades e promover integração

Para fortalecer o municipalismo, promover integração entre gestores e legisladores, e ampliar o debate sobre as melhores práticas de administração pública, o Governo do...

Ordem do Dia: Campanha de Conscientização sobre Climatério e Menopausa segue à sanção

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram 18 propostas nesta terça-feira (21), durante a Ordem do Dia,...

“Estamos vivendo um caos na saúde pública”, diz Kemp na tribuna com apelo aos Governos

Mais uma vez a saúde pública da Capital é tema de assunto na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Segundo...

Jubileu: ALEMS celebra os 60 anos da Administração no Brasil

O Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS), foi palco nesta segunda-feira (20) da comemoração do Jubileu de Diamante...

Ordem do Dia: Parlamentares aprovam Protocolo Antirracista e convidam para Corrida dos Poderes

Durante a Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira (16), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram 16...
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