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quarta-feira, 1 de abril de 2026

Gestão

Contas públicas têm superávit de R$ 103,7 bilhões em janeiro

As contas públicas fecharam o mês de janeiro com saldo positivo, com superávit em todas as esferas de governo, federal e regionais. O setor público...

Governo de MS fortalece a inclusão com criação da Central de Libras Digital

Com o objetivo de garantir comunicação acessível, ágil e segura às pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todo Estado e ampliar o acesso...

PL antifacção deixa de fora “andar de cima” do crime, diz Sarrubbo

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Antifacção dificultará a punição das grandes lideranças do crime organizado no país. Segundo o...

Kemp repercute denúncia sobre degradação ambiental na Serra da Bodoquena

A defesa do meio ambiente é tema constante na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e, nesta quinta-feira (26), o...

Ordem do Dia: Deputados aprovam inclusão de eventos culturais e esportivos no calendário de MS

Na sessão plenária desta quinta-feira (26), os deputados estaduais aprovaram, em segunda discussão, dois projetos de lei que passam agora ao expediente. As propostas...

Pedro Kemp destaca importância de medida provisória do reajuste do magistério

O 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT), utilizou a tribuna durante as explicações pessoais para destacar a importância da Medida Provisória...

Ordem do Dia: Aprovado projeto que institui Semana de Valorização do Pantanal

Os deputados votaram na manhã desta terça-feira (24), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o texto final da...

Confira os cursos gratuitos do Senar/MS disponíveis em março em Amambai

Amambai conta com uma ampla agenda de cursos profissionalizantes nos meses de fevereiro e março, oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com...

Lei: Associação Artístico e Cultural Morena Campo Grande é declarada de Utilidade Pública

A partir desta terça-feira (24), a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande está declarada de Utilidade Pública Estadual por força...

Mato Grosso do Sul vai sediar Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento

Mato Grosso do Sul será sede do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Planejamento, que acontece entre os dias 11 e 13 de...

Ordem do Dia: Cadastro de Condenados por Violência Doméstica vai à sanção

Na Ordem do Dia desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foram aprovados dois projetos. A pauta pode ser...

Governo de MS reforça medidas de controle de gastos para preservar equilíbrio fiscal e assegurar investimentos

O Governo do Estado publicou o Decreto nº 16.736, de 13 de fevereiro de 2026, que estabelece medidas administrativas de racionalização, reprogramação e controle...

Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  Lula vetou trechos...

Ordem do Dia: Aprovado Projeto de Lei sobre normalização de imóveis populares

A proposta do Executivo, apresentada por meio do Projeto de Lei 298/2025, busca incentivar a regularização contratual de imóveis populares em situações de falecimento...

Lei: Norma dispõe sobre treinamento da manobra de desengasgo de bebês durante o pré-natal

A Lei 6.532/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido) dispõe sobre a possibilidade da realização de orientação e de treinamento sobre...

Lei: Festa que promove a valorização da apicultura é reconhecida em MS

A Festa do Mel, tradicionalmente realizada no município de Guia Lopes da Laguna, em Mato Grosso do Sul, foi incluída no Calendário Oficial de...

Lei: Normas de denominação e utilidade pública são sancionadas

O Centro de Especialidades Médicas do Hospital Regional de Dourados passa a ser denominado Dr. Ronaldo Borges Silva, por força da Lei Estadual 6.528...

Moderno, digital e flexível: concessão da Rota da Celulose inicia com foco no futuro e segurança do usuário

O governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (2) da apresentação técnica da Rota da Celulose. Esta nova modelagem rodoviária dispõe de tecnologia, modernidade e...

IPVA 2026: Sefaz esclarece critérios de cálculo e orienta contribuintes sobre prazos para pagamento

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) de Mato Grosso do Sul reforça as orientações aos proprietários de veículos sobre a forma de cálculo...

Secretário de Saúde divulga balanço da produtividade da Saúde em Amambai em 2025

O secretário municipal de Saúde de Amambai, Alessandro Godoi, divulgou o balanço da produtividade dos serviços de saúde realizados no município ao longo do...
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