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sábado, 16 de maio de 2026

Gestão

Lei: Associação Artístico e Cultural Morena Campo Grande é declarada de Utilidade Pública

A partir desta terça-feira (24), a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande está declarada de Utilidade Pública Estadual por força...

Mato Grosso do Sul vai sediar Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento

Mato Grosso do Sul será sede do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Planejamento, que acontece entre os dias 11 e 13 de...

Ordem do Dia: Cadastro de Condenados por Violência Doméstica vai à sanção

Na Ordem do Dia desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foram aprovados dois projetos. A pauta pode ser...

Governo de MS reforça medidas de controle de gastos para preservar equilíbrio fiscal e assegurar investimentos

O Governo do Estado publicou o Decreto nº 16.736, de 13 de fevereiro de 2026, que estabelece medidas administrativas de racionalização, reprogramação e controle...

Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  Lula vetou trechos...

Ordem do Dia: Aprovado Projeto de Lei sobre normalização de imóveis populares

A proposta do Executivo, apresentada por meio do Projeto de Lei 298/2025, busca incentivar a regularização contratual de imóveis populares em situações de falecimento...

Lei: Norma dispõe sobre treinamento da manobra de desengasgo de bebês durante o pré-natal

A Lei 6.532/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido) dispõe sobre a possibilidade da realização de orientação e de treinamento sobre...

Lei: Festa que promove a valorização da apicultura é reconhecida em MS

A Festa do Mel, tradicionalmente realizada no município de Guia Lopes da Laguna, em Mato Grosso do Sul, foi incluída no Calendário Oficial de...

Lei: Normas de denominação e utilidade pública são sancionadas

O Centro de Especialidades Médicas do Hospital Regional de Dourados passa a ser denominado Dr. Ronaldo Borges Silva, por força da Lei Estadual 6.528...

Moderno, digital e flexível: concessão da Rota da Celulose inicia com foco no futuro e segurança do usuário

O governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (2) da apresentação técnica da Rota da Celulose. Esta nova modelagem rodoviária dispõe de tecnologia, modernidade e...

IPVA 2026: Sefaz esclarece critérios de cálculo e orienta contribuintes sobre prazos para pagamento

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) de Mato Grosso do Sul reforça as orientações aos proprietários de veículos sobre a forma de cálculo...

Secretário de Saúde divulga balanço da produtividade da Saúde em Amambai em 2025

O secretário municipal de Saúde de Amambai, Alessandro Godoi, divulgou o balanço da produtividade dos serviços de saúde realizados no município ao longo do...

Governo de MS reforça segurança pública e inicia formação de 472 novos policiais civis

Com objetivo de prestigiar e valorizar a segurança pública, o governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (27) da aula inaugural do curso de formação...

Comitê toma posse com a missão de combater falta de documentos essenciais para a cidadania

O secretário em exercício de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Ben-Hur Ferreira, empossou nesta terça-feira (27) os novos membros do Ceesrad/MS (Comitê Gestor...

Plano de Erradicação do Trabalho Escravo marca o enfrentamento em MS da exploração ilegal de mão de obra

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) realiza amanhã (28) no Bioparque...

Lei do Processo Administrativo entra em vigor em MS e redefine regras no serviço público

Entrou em vigor ontem (25) a Lei nº 6.490, que cria o Marco do Processo Administrativo de Mato Grosso do Sul. A norma estabelece...

Respeito começa no atendimento: capacitação sobre cidadania e combate à discriminação orienta servidores em MS

Servidores públicos estaduais e trabalhadores terceirizados da administração pública participaram, nos dias 20 a 23 de janeiro, da capacitação “Sensibilização e combate às diversas formas...

Ministério revisa diretrizes e custeio da rede de saúde mental do SUS

O Ministério da Saúde estuda revisar as diretrizes e as normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que reúne os serviços públicos...

Prefeito Sérgio Barbosa transmite cargo ao vice-prefeito Jaime Vizzotto durante período de férias

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, realizou nesta sexta-feira, dia 23, a transmissão simbólica do cargo ao vice-prefeito Jaime Vizzotto, que assume interinamente a...

Governo de MS lança autorregularização tributária e promove evento de gestão fiscal em fevereiro

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), promove no próximo dia 2 um debate focado...
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