O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26) a tramitação do chamado inquérito das fake news, aberto pela Corte...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimentos de convites para ouvir os ministros do Supremo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) manteve a condenação da Volkswagen por praticar trabalho escravo contemporâneo durante a ditadura civil-militar, na...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (23) que vai recorrer da decisão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação de suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do...
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu...
Para discutir a ampliação e interiorização da prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul, que tramita na Câmara dos Deputados por meio do projeto de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20) devolver para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS...
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras que devem vigorar durante...
Apesar de maus tratos contra os animais ser considerado crime, com pena de prisão prevista, os quatro adolescentes envolvidos recentemente na tortura e morte...
A Polícia Federal realiza nesta manhã de quarta-feira (14) a segunda fase da Operação Compliance Zero para investigar, novamente, o Banco Master do empresário...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma...
Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos.
A Corte julgou duas ações que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das...
