O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento dos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar na Justiça Federal que não indígenas devem desocupar a Terra Indígena (TI)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pela Advocacia-Geral da União...
O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) foi decidido com base em um estudo técnico que concluiu...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual autoriza servidores dos órgãos...
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a...
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), juntamente com a Delegacia-Geral da Polícia Civil, participou, quarta-feira (4), de uma reunião com...
O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista tríplice formada somente por mulheres...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) participa da primeira edição do Curso Nacional de Atendimento aos Povos Indígenas. Promovido...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e entendimento entre os participantes da comissão de conciliação sobre...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde.
A...
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados pelo órgão desconhecia as entidades que...
