O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, expressou ontem (29) o desapontamento da entidade com a decisão do Supremo Tribunal...
A Constituição admite que o eleitor pode votar identificando-se com um documento válido. Logo, a exigência adicional do título de eleitor não está de acordo com a norma geral.
Diversas entidades e conselhos de classe se uniram à OAB/MS para acompanhar as apurações relacionadas às denúncias ligadas aos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público.
Em sessão realizada pela 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desembargadores negaram provimento ao recurso de empresa...
É de relatoria da ministra Nancy Andrighi (foto) a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede multa, por propaganda eleitoral antecipada em...
Em decorrência das denúncias de compra de votos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, assinou uma...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda...
O sistema de emissão de passaportes da Polícia Federal, o atendimento às pessoas com agendamento marcado e a entrega dos documentos voltaram a funcionar...
As propagandas eleitorais gratuitas veiculadas no rádio e na televisão para presidente da República geraram 33 pedidos de direito de resposta formulados ao Tribunal...
A campanha nacional pelo voto responsável, coordenada pela Instituto Àgora em parceria com mais sete entidades, manterá suas ações após o período eleitoral, na...
