Seis advogados foram presos nesta terça-feira (22) na Operação Entre Lobos, deflagrada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus...
Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta...
Nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa...
A partir de 1º de agosto terá início o período de inscrições para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (Onee 2025), voltada a estudantes do...
Começa nesta sexta-feira (25) o prazo para lideranças femininas que atuam com atividades culturais – que geram impacto positivo em suas comunidades – inscreverem seus...
Também conhecido como Dia do Policial Rodoviário, esta data homenageia os policiais que são responsáveis em garantir a tranquilidade e segurança de milhares de...
A utilização do serviço de assinatura eletrônica do Gov.br teve um crescimento de 90% no primeiro semestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado....
Mais de 714 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando reembolsos pelos descontos ilegais...
Um estudo sobre maternidade na adolescência no Brasil feito por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou...
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24...
Trovador" é uma palavra derivada do provençal 'trobador' (poeta), proveniente do verbo 'trobar' (compor versos). Todo trovador é poeta, mas nem todo poeta é...
Organizações ambientais, sociedade civil, pesquisadores e populações tradicionais pedem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete integralmente o Projeto de Lei 2159/21,...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre...
