O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada.
Fachin participou,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006.
O número foi...
Os 44 milhões de contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física neste ano (IRPF 2026) terão um prazo...
Os trabalhadores nascidos em fevereiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial. Neste segundo lote, serão...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa mexicana TM Aerolíneas a operar serviços regulares de transporte aéreo internacional de carga com...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto, da empresa Agro Industria...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório...
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender...
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a...
As restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025, serão pagas em quatro lotes, sendo...
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, na madrugada desta segunda-feira (16), em Bela Vista, 1.500 quilos de maconha que estavam...
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, nesta sexta-feira (13), em Santa Rita do Pardo, aproximadamente 900 quilos de maconha, que...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou o cinema brasileiro, em entrevista nesta segunda-feira (16), ao apresentador José Luiz Datena, no programa Alô Alô Brasil, da Rádio...
O Procon Mato Grosso do Sul publicou, na sexta-feira (13), os dados do cadastro de reclamações fundamentadas, referentes aos meses de janeiro a dezembro...
O HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) promove, neste mês, mutirão de exames de colonoscopia da campanha Março Azul, voltada à conscientização...
Mais de 150 profissionais participaram, nos dias 11 e 12 de março, da capacitação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, promovida pela SES (Secretaria...