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domingo, 21 de dezembro de 2025

Direitos Humanos

Abolição da Escravatura: Livro digital ganha versão animada no ALEMS Antirracista

O 13 de maio é marcado pelo fim oficial da escravidão no Brasil, com a assinatura da Lei Áurea em 1988, pela princesa Isabel,...

MS atinge menor desigualdade social desde 2016 e inicia entrega de cartões da busca ativa

Dentro da busca ativa - iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul de ir de casa em casa atrás das pessoas em situação...

Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos

Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas...

Mais Social garante alimentação e fortalece o futuro de milhares de famílias em Mato Grosso do Sul

Em cada canto de Mato Grosso do Sul, histórias de superação, luta e esperança se entrelaçam com a atuação dos programas sociais do Governo...

Ministro diz que Brasil saiu de situação vergonhosa de fome

A estratégia do governo brasileiro para restabelecer a rede de proteção social, com políticas públicas de transferência de renda e complemento alimentar, permitiu que...

Maio Laranja: 75% das vítimas de violência sexual em MS são crianças e adolescentes

De cada quatro notificações de violência sexual registradas em Mato Grosso do Sul, três têm como vítimas crianças e adolescentes. Esse e outros dados...

Novas moradias vão beneficiar 479 famílias da área urbana, rural e comunidades indígenas do Estado

Para levar dignidade e realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou novos contratos para construção de mais 479 moradias, que...

Após 15 anos desativado, Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é retomado em MS 

Com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos...

Operação resgata uruguaios de trabalho análogo à escravidão em Minas

Uma ação coordenada da Polícia Federal (PF), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou dois estrangeiros...

Procon de Mato Grosso do Sul celebra 39 anos na defesa dos direitos do consumidor

Há quase quatro décadas, o Procon Mato Grosso do Sul atua na garantia da cidadania e na defesa dos direitos dos sul-mato-grossenses. A instituição,...

Avanços legais ainda contrastam com exploração do trabalho doméstico

A evolução da legislação em contraste com a realidade de exploração das trabalhadoras domésticas no Brasil é um dos principais desafios de gestores públicos e...

Lei aumenta pena para violência psicológica contra a mulher com uso de IA

A pena de seis meses a dois anos mais multa para crime de violência psicológica contra a mulher será aumentada pela metade se o...

Muito além da segurança alimentar, programas promovem qualidade de vida e mobilidade social

Lidiane Rodrigues das Neves e a mãe Aparecida Rodrigues Correa Dignidade. Palavra que resume bem o significado do programa Cuidar de Quem Cuida na vida...

Ordem do Dia: Aprovada criação da Comissão Permanente de Defesa da Criança

Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apreciaram cinco projetos na Ordem do Dia. O...

Demarcar territórios é luta contínua dos povos indígenas, diz ministra

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu, nesta terça (22), que o mês de abril é de comemoração, mas também de lutas e de...

Receita Federal inaugura ponto de atendimento em aldeia indígena no Mato Grosso do Sul

A Receita Federal inaugurou ontem (16) em Mato Grosso do Sul um ponto de atendimento virtual (PAV) em terras indígenas no município de Amambai,...

Desintrusão da Terra Indígena Arariboia gera R$ 956 mil em infrações

A operação realizada pelo governo federal para desintrusão da Terra Indígena Arabóia, no Maranhão, gerou R$ 956 mil em autos de infração, a retirada de cercas...

Na Semana dos Povos Indígenas, Amambai ganha o primeiro PAV Indígena do Brasil

“Isso não é só uma placa, isso é a autoestima de um povo”, disse o cacique Flaviano Franco, com a voz embargada de emoção,...

“Nossa escola está caindo aos pedaços”: comunidade escolar da Aldeia Amambai faz manifestação durante lançamento do Programa Teko Porã

Durante a cerimônia de lançamento do Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá, realizada na tarde desta segunda-feira (14), a...

ALEMS solidária: Campanha Seu Abraço Aquece recebe doações de peças e cobertores

Mais uma vez a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é parceria na Campanha Seu Abraço Aquece, que há dez anos ajuda...
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