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quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Política

Lei: Utilidade pública é dada à Associação de Pequenos Produtores da Gleba Ubiratã

A partir desta quinta-feira (28) a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, com sede e foro no Município de Ivinhema, está declarada...

Gás gratuito: programa para baixa renda será lançado semana que vem

O governo federal anunciará, na semana que vem, o novo programa que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O Gás...

Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada...

Auxílio Gás será ampliado para botijão ser acessível em todo o país

O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso...

Ordem do Dia: Reconhecimento da fibromialgia como deficiência em MS aprovado em 2ª

Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27) foram analisadas duas matérias, na sessão ordinária. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 157/2024, de...

Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova...

Prefeito Sérgio Barbosa recebe policiais da Patrulha Rural e reforça parceria pela segurança no campo

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, recebeu na manhã desta terça-feira, 26 de agosto, os policiais do Batalhão de Polícia Militar Rural, sargento PM...

País já tem meios para fiscalizar ambiente digital, garante secretário

Um dos artigos do Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes...

Lei: Instituído em MS cordão de fita para identificar quem tem fibromialgia

A partir desta sexta-feira (22), no Estado de Mato Grosso do Sul, está instituído o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou com...

Lei: ONG dedicada à inclusão social de Coxim é declarada de Utilidade Pública

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado nesta sexta-feira (22) a Lei 6.462, de 21...

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de...

Legislação de MS pode ser alterada para enfrentar a exploração sexual na internet

Aprovada há 23 anos, a Lei Estadual Lei 2.413/2002, que trata sobre procedimentos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, não...

Criada Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a ter um grupo específico para discutir e propor ações relacionadas às demandas dos...

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para...

Prefeito visita APAE para acompanhar atividades e ouvir demandas da instituição

O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, realizou na quinta-feira, 14 de agosto, uma visita à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do...

Vereadores apresentam indicações em sessão da Câmara de Amambai desta segunda-feira (18)

A Câmara Municipal de Amambai realizou, nesta segunda-feira, 18 de agosto, mais uma sessão ordinária com a participação dos 13 vereadores. Durante a reunião,...

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que...

Agosto Verde: ALEMS atuando no combate e prevenção à depressão e ansiedade

Sentimentos que compõem uma imagem, a melancolia, a tristeza, a ansiedade, o esgotamento e a depressão, sempre existiram. O combate e a prevenção a tudo...

Ordem do Dia Comunicação obrigatória de registro sem paternidade passa em 2ª

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (13), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que torna obrigatória a comunicação...

Câmara Municipal de Amambai protocola requerimentos e indicações durante a 23ª Sessão Ordinária de 2025

Durante a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amambai, realizada no dia 4 de agosto de 2025, os parlamentares protocolaram um total de...
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