Brasília – Na 16ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, criticou hoje (28) o uso de alianças estratégicas que acabaram por contribuir para a omissão das denúncias sobre violações de direitos humanos em alguns países do Oriente Médio e do Norte da África. Ela se referiu a casos como o da Líbia, em discussão nesta reunião.
A ministra defendeu que as questões econômicas, políticas e sociais não se sobreponham às discussões envolvendo suspeitas de violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade. “Essas situações estiveram ausentes de deliberação deste Conselho [de Direitos Humanos da ONU].”
Em seguida, Maria do Rosário acrescentou: “O Brasil considera, e tem defendido, que este Conselho debata as violações de direitos humanos em todos os países, onde quer que elas ocorram. Governo algum se sustentará pela força ou pela violência”.
A sessão de hoje do conselho foi convocada para discutir especificamente a crise na Líbia. O governo do presidente líbio, Muammar Khadafi, é acusado de cometer crimes contra a humanidade e de violação de direitos humanos. Há relatos de pessoas que foram enterradas vivas e bombardeios em áreas urbanas, como bairros de Trípoli, a capital, e Benghazi, a segunda cidade do país.
Desde o mês passado há uma onda de protestos contra regimes políticos em países do Oriente Médio e Norte da África, o que provoca instabilidade na região. No Egito e na Tunísia, as manifestações derrubaram os então presidentes Hosni Mubarak e Ben Ali, respectivamente. Na Líbia, há protestos contra Khadafi, que está há quase 42 anos no poder.
No discurso, Maria do Rosário lembrou que defensores da preservação e do respeito aos direitos humanos têm morrido nesses países. “O desperdício dessas vidas é uma perda para a toda a humanidade. A proteção desses direitos não pode ser um pretexto para ações unilaterais sem o respaldo da comunidade internacional.”
A ministra também destacou que o governo da presidenta Dilma Rousseff atua para implementar ações que garantam a preservação dos direitos dos cidadãos desde a infância até a maturidade. Maria do Rosário citou projetos que estão em execução e que envolvem a proteção às crianças e aos adolescentes, ao combate à pobreza e a assistência a indígenas e aos quilombolas.
Daniella Jinkings e Renata Giraldi / Repórteres da Agência Brasil