25/09/2012 09h22 – Atualizado em 25/09/2012 09h22
Fonte: Época
A Medida Provisória (MP) que altera o Código Florestal pode ser votada ainda esta semana no Senado, após ser aprovada no plenário da Câmara no começo do mês. Ambientalistas prometem subir na tribuna do Senado para ler uma nota rejeitando as propostas em votação.
A MP foi apresentada pelo governo após a presidente Dilma Rousseff vetar 12 artigos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Como MPs precisam voltar ao legislativo para serem referendadas, os parlamentares da bancada ruralista voltaram a alterar o texto.
A moção foi lida no VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que acontece em Natal (RN), pelo diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani. segundo ele, a própria MP já era ruim, e ficou pior após a articulação política do governo na Câmara – o governo construiu um acordo sem o apoio da presidente, que foi flagrada escrevendo um bilhete sobre o assunto. “Foi feito um pseudo acordo, com medidas sem embasamento da ciência, no qual a sociedade ficou à margem”, disse Mantovani.
A moção é particularmente forte contra o que considera um “tratamento matemático dos módulos rurais” – a MP original do governo apresentava a proposta de uma “escadinha” na área necessária de recomposição florestal, com donos de grandes propriedades reflorestando mais enquanto os pequenos reflorestam menos. Durante as mudanças ocorridas na Câmara, uma medida aprovada pode liberar áreas de até 15 módulos rurais para o desmate, o que pode significar desmatamentos de mil hectares na Mata Atlântica.
O Congresso Nacional tem até o dia 8 de outubro para votar a MP do novo Código Florestal, caso o contrário o texto será descartado.
