Fronteira com Bolívia ficará fechada por tempo indeterminado, diz cônsul
Bolivianos fecharam a fronteira em Corumbá, MS, no último domingo (15).
Consulado afirma que regras aduaneiras têm causado mal-estar entre países.
Depois de quatro dias de protestos, a fronteira entre Brasil e Bolívia continua fechada em Mato Grosso do Sul. Integrantes do manifesto público, chamado pelos bolivianos de “Paro Cívico”, interditaram a fronteira na noite do último domingo (15) e o consulado do país informou que a interdição seguirá por tempo indeterminado.
O “Paro Cívico” está sendo realizado na cidade boliviana de Puerto Quijarro, que faz fronteira com o município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, distante 444 quilômetros de Campo Grande.
Em entrevista ao G1, o cônsul da Bolívia em Corumbá, Juan Carlos Mérida Romero, informou que as fronteiras ficarão fechadas por tempo indeterminado, até que o governo boliviano mande uma comissão para negociar com a população.
Ainda segundo o cônsul, a população boliviana reivindica soluções para diversos problemas no país como a falta de combustível e a de segurança. No entanto, os manifestantes também solicitam a intervenção do governo boliviano junto às autoridades do Brasil, para que seja revista a Instrução Normativa que regula o controle aduaneiro e o tratamento tributário das compras feitas pelos estrangeiros.
“As regras impostas pela Receita Federal do Brasil tem muito rígidas e tem afetado a economia do país. Isso tem gerado um mal-estar entre nós bolivianos e nossos irmãos brasileiros. A maioria dos comerciantes aqui de Puerto Quijarro vendem roupas, bebidas, cigarros e outros artigos. Desde que firam publicadas as alterações as vendas cairam e isso afetou muito a vida dos comerciantes bolivianos”, explica Juan.
Normativa
A Instrução Normativa RFB nº 1.059, da Portaria MF 440, foi publicada em agosto de 2010, pela Receita Federal no Diário Oficial da União (DOU). A determinação altera as regras sobre as compras feitas pelos estrangeiros na Bolívia.
Dentre as novas regras, uma das alterações diz que os bens que não são para uso pessoal, além de serem contabilizados na cota limite de valor, que é de US$ 500 (por via aérea) ou US$ 300 (por via terrestre), não poderão exceder a quantidade de três unidades idênticas. O Fisco também estabeleceu limites quantitativos para a entrada no País com bebidas alcoólicas (12 litros), cigarros (10 maços com 20 unidades), charutos e cigarrilhas (25 unidades) e fumo (250 gramas).
Além disso, a medida define que o turista vindo do exterior possa desembarcar nos aeroportos do País, sem utilizar a cota, com até 20 unidades de produtos baratos, que custem até US$ 10 (por via aérea) ou US$ 5 (por via terrestre), desde que mais da metade desses produtos não sejam idênticos.
Tatiane Queiroz
Do G1 MS
