22/02/2012 15h17 – Atualizado em 22/02/2012 15h17
Fonte: Da Redação
Professores de todo o país entram em greve nos dias 14, 15 e 16 de março pelo cumprimento da lei do piso nacional do magistério. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ocorrida em dezembro último.
O protesto também vai reivindicar a inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE) de uma norma que fixe a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor. O PNE deverá ser votado pelo Congresso até 15 de março. A mobilização nacional reivindica também a aprovação deste Plano.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que organiza a mobilização nacional, em 2012, o Piso Salarial é de R$ 1.937,26, com as devidas correções. A CNTE orienta as suas entidades filiadas que lutam pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, que o processo de negociação com os governos inicie com este valor defendido como vencimento inicial na carreira. A CNTE reivindica ainda o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada seja destinada para a hora atividade.
Em Amambai, o movimento está sendo organizado pelo Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação). A presidente da entidade, Olga Mariano, espera que a maioria dos 600 professores das redes municipal e estadual participem da greve, o que implicará em três dias sem aulas para cerca de 10 mil alunos.
Conjuntura Estadual e Municipal
No Estado de Mato Grosso do Sul e no município de Amambai, a luta principal da categoria que será levantada na paralisação é a garantia de um terço da carga horária para horas atividades. Na rede municipal, os professores precisam ainda corrigir o piso salarial de maneira que seja equiparado com o nacional. Os professores da rede municipal de Amambai recebem hoje um piso de R$ 635,53 para 20 horas/aula e R$ 1.271,06 para 40 horas/aula, sendo que o piso nacional e o estadual são de R$ 1.451,00.
A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e os Simteds impetraram mandato de segurança para garantir a correção do piso e a garantia das horas atividades. Com a redução das horas em sala de aula, mais professores serão incorporados ao quadro da Educação. Segundo a Fetems, 1.500 educadores serão suficientes para atender a demanda.
Negociação Salarial no município
No município, já foi iniciada a discussão sobre a negociação salarial do piso dos professores da rede municipal. A data base da categoria é em 1º de maio, mas, segundo a presidente do Simted de Amambai, Olga Mariano, é necessário o início das discussões para garantir avanços.
O Simted de Amambai está encaminhando abaixo assinados à Câmara Municipal, Prefeitura de Amambai e Assembleia Legislativa para garantir as reivindicações. Também uma Moção de Apoio está sendo solicitada à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Amambai. A meta é que o índice de inflação do último ano mais 2% seja incorporado aos salários dos professores municipais.
Programação
Segundo a professora Olga, no primeiro dia da greve, dia 14, a categoria irá se mobilizar em prol da negociação salarial com o executivo municipal. Professores e trabalhadores da Educação devem se concentrar na praça central da cidade divulgando a comunidade e lembrando às autoridades suas reivindicações.
No dia 15, segundo dia, professores e trabalhadores da Educação em Amambai participam da manifestação na capital do Estado. A orientação da CNTE é que os profissionais lotem as capitais de seus Estados. Em Campo Grande, a mobilização é organizada pela Fetems.
No terceiro e último dia da mobilização dia 16, os professores discutem nos seus sindicatos o PNE. Esse estudo, em Amambai, é realizado pelo Simted.
