08/05/2012 16h47 – Atualizado em 08/05/2012 16h47
Fonte: Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff tem duas semanas para sancionar ou vetar, integral ou parcialmente, o Código Florestal aprovado pelo Congresso. Verdadeira colcha de retalhos costurada por meio de dezenas de emendas parlamentares a partir de projeto do deputado Aldo Rebelo, a peça despertou entre ambientalistas, intelectuais e artistas a campanha “veta, Dilma”, desenvolvida para pressionar a presidente a derrubar, do alto a baixo, o texto.
Parece, no entanto, que não vai ser assim na vida real – e os vetos poderão acontecer apenas parcialmente. É o que adiantou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em entrevista em Brasília. Ideli disse que tem convicção de que a presidente vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidenta não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. “Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos agricultores são duas questões que a presidenta já havia sinalizado claramente que não admitira no Código Florestal”, disse a ministra após se reunir no Senado com líderes governistas.
“Tenho a convicção de que alguns artigos com certeza serão vetados e portanto a tramitação de um projeto que possa suprir essas lacunas oriundas dos vetos seria bastante positivo”, disse a ministra.
Ideli disse ainda que o governo considera positiva a proposta alternativa do Senado, de autoria de Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). Essa proposta foi apresentada no dia 25 de abril e trata da consolidação de áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios, próximos a encostas e a topos de morro, além da reserva legal – parte de mata nativa em propriedades que deve ser preservada (o tamanho varia conforme o bioma).
“O governo vê com bons olhos [essa proposta], até porque, o governo estava torcendo, apoiando e fazendo um apelo para que a Câmara aprovasse o texto que foi fruto de um acordo muito positivo entre ambientalistas e ruralistas que foi obtido aqui no Senado. Como a Câmara acabou apoiando mais a posição dos ruralistas, a presidenta deverá tomar como decisão, nos próximos dias, o veto”, explicou a ministra.
A Câmara dos Deputados aprovou o Código Florestal no fim de abril. A aprovação do projeto, com o apoio da bancada ruralista, desagradou ao palácio do Planalto, a ambientalistas e aos movimentos ligados ao campo.
O Planalto ainda não recebeu o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com informações da Mesa Diretora da Câmara, a proposta ainda aguarda assinaturas de integrantes da Secretaria da Mesa para ser encaminhada.
A partir do momento em que receber oficialmente a redação final do código, a presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei.
