02/10/2013 15h32 – Atualizado em 02/10/2013 15h32
Porto Alegre, Cachoeirinha (RS) e Uberaba (MG) são os novos alvos da polícia contra a pirataria de software
Fonte: Assessoria
Autoridades policiais de diversas cidades do Brasil vêm conduzindo forte ação de combate à pirataria, realizando operações de busca e apreensão em revendas suspeitas de comercializarem software pirata.
No dia 30 de setembro, agentes da Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas – DRFC (DEIC) realizaram, pela terceira vez no mês de setembro, uma operação de busca e apreensão no Rio Grande do Sul. Desta vez, os alvos foram as cidades de Porto Alegre e Cachoerinha (RS). Nesse mesmo dia, agentes da Dra. Sandra Mara Wazir Arantes, delegada de polícia Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal de Uberaba (MG) também realizaram uma operação de busca e apreensão nessa cidade.
Nessas três cidades, foram abordadas, ao todo, seis revendas de software e apreendidas 66 mídias suspeitas de conter software pirata, além de três USB flash drives foram apreendidos contendo softwares ilegais.
Últimas apreensões no Brasil
Em setembro, os agentes da Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas – DRFC (DEIC) realizaram uma operação de busca e apreensão em cinco revendas de software localizadas nas cidades de Canoas, Novo Hamburgo e Carlos Barbosa (RS), onde foram apreendidas 141 mídias suspeitas de conter cópias ilegais de programas de computador. A mesma equipe de polícia também abordou três revendas de software localizadas em Rio Grande (RS). Durante essa operação, foram apreendidas 62 mídias suspeitas de conter cópias ilegais de software.
Nesse mês, ainda foram realizadas ações de busca e apreensão contra a comercialização de software pirata nas cidades de Curitiba e Araucária (PR), Itu e Piracicaba (SP) e Itajaí (SC).
Essas ações foram realizadas em decorrência de investigações e tiveram o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que realiza um trabalho intenso, em conjunto com as autoridades policiais em todas as regiões do Brasil, para reprimir a comercialização de softwares piratas.
Concorrência desleal: prejuízos técnicos e riscos legais
Atenta às questões de leis de Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Concorrência Desleal, a ABES mantém a campanha Empreendedor Legal http://www.empreendedorlegal.org.br que divulga informações sobre os prejuízos técnicos ao utilizar softwares piratas, riscos legais da não conformidade da TI com as leis de software e recomendações sobre programas de gerenciamento de ativos de software.
“Essas ações de combate à pirataria ajudam a reprimir a comercialização tanto para o usuário final quanto para micro e pequenas empresas, diminuindo a concorrência desleal em vários setores, inclusive o setor de revendedoras de software. Ao atuar com suas licenças de software legalizadas, os empresários criam um ambiente de competição justa com seus concorrentes, que investem em tecnologia. Essa atitude contribui para o aumento do emprego e apoia o crescimento econômico, tornando o país mais competitivo”, comenta Jorge Sukarie, presidente da ABES.
Novo portal de Denúncias contra Pirataria de Software
Como parte dos esforços para reduzir a pirataria de software no Brasil, a ABES, em conjunto com a (BSA) The Software Alliance, lançou um portal de denúncias de pirataria de software, o http://www.denunciepirataria.org.br/, com foco em empresas e revendas que utilizam ou comercializam programas sem o devido licenciamento.
As denúncias são anônimas e devem ser submetidas por meio do site. Após serem apuradas pelas duas associações e, havendo indício de irregularidade, serão tomadas medidas necessárias para que os casos sejam resolvidos rapidamente. As entidades podem comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei de software do Brasil seja respeitada.
Sobre a ABES
A ABES, Associação Brasileira das Empresas de Software, é a mais representativa entidade do setor com cerca de 1500 empresas associadas ou conveniadas, distribuídas em 21 estados brasileiros, responsáveis pela geração de mais de 100 mil empregos diretos e um faturamento anual da ordem de USD 14 bilhões por ano.
As empresas associadas à ABES representam 90% do faturamento do segmento de desenvolvimento e comercialização de software no Brasil e 33% do faturamento total do setor de TI, equivalente em 2011 a USD 42,5 bilhões de vendas de software, serviços de TI e hardware.
Desde sua fundação, em 9 de setembro de 1986, a entidade exerce a missão de representação setorial nas áreas legislativa e tributária, na proposição e orientação de políticas voltadas ao fortalecimento da cadeia de valor da Indústria Brasileira de Software e Serviços – IBSS, na defesa da propriedade intelectual e combate a pirataria de softwares nacionais ou internacionais e no apoio as iniciativas de fomento à pesquisa, desenvolvimento, inovação e ao desenvolvimento do software nacional.
