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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Gestão

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento estava previsto...

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do...

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master e governador Zema

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação e a quebra do...

Governo de MS paga por floresta preservada e impulsiona nova economia

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem consolidado um modelo de desenvolvimento que alia crescimento econômico robusto, industrialização e preservação ambiental....

Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6×1

A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) adiou a votação do relatório,...

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está...

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os...

Presidente da ALEMS destaca equilíbrio fiscal e garantia de investimentos públicos para 2026

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), afirmou hoje durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3),...

Meio ambiente: Deputados da ALEMS debatem urgência na preservação do bioma Pantanal

O deputado Pedro Kemp (PT) abordou nesta manhã (3) durante a sessão ordinária, a questão ambiental sul-mato-grossense. “É necessária a preservação dos nossos rios,...

Ordem do Dia: LOA de R$ 27 bilhões passa em segunda discussão

Os deputados estaduais votaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (3) quatro propostas, sendo duas em discussão única, uma em segunda discussão e outra...

Revisão tarifária da Sanesul é concluída com aplicação escalonada, critérios de eficiência e ampliação da tarifa social

A Agems (Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul) concluiu a 2ª Revisão Tarifária Ordinária dos serviços de água e esgotamento sanitário...

Proprietários de veículos em MS tem até o dia 5 de janeiro para garantir desconto de 15% no IPVA

Proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul têm até o dia 5 de janeiro de 2026 para garantir o desconto de 15% para...

‘Cada hectare importa’, diz secretário ao citar redução de área queimada no Pantanal durante Seminário do MIF

Ao lembrar que Mato Grosso do Sul foi pioneiro na elaboração e execução do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que depois se tornou lei...

MS pode implantar política permanente de apoio e fortalecimento das APAEs

Mato Grosso do Sul poderá instituir uma política permanente de valorização, apoio e fortalecimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs). Medida...

Projeto autoriza crianças e adolescentes com seletividade alimentar a levarem utensílios e alimentos em locais públicos

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (2) o Projeto de Lei 319/2025, que dispõe sobre o acesso e...

Ordem do Dia: Aprovada proposta que obrigada seguradora e informar motivo de negativa

Os deputados votaram na manhã desta terça-feira (2), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projeto que obriga a...

Governo avança em capacitações do MS Irriga e destaca potencial para irrigar 4 milhões de hectares

Com potencial para irrigar pelo menos 4 milhões de hectares, o Programa MS Irriga, do Governo do Estado, avança na etapa de capacitações técnicas....

Instituições e Governo do Estado discutem ações integradas para impulsionar o desenvolvimento social e econômico

Com o tema “A implementação de direitos em defesa da sociedade”, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense...

‘Dia D Magia’ marca encerramento da campanha Caixa Encantada 2025 com apresentação de resultados

O Governo de Mato Grosso do Sul realiza, na próxima segunda-feira (1º), às 8h30, no Centro de Convenções Albano Franco, o Dia D Magia -...

Amambai participa do Encontro Anual dos Núcleos de Cooperação Socioambiental em Foz do Iguaçu

Uma comitiva de Amambai participou, no dia 27 de novembro, do Encontro Anual dos Núcleos de Cooperação Socioambiental, realizado em Foz do Iguaçu, no Rafain...
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