A proposta que consolida as diretrizes orçamentárias e estabelece limites para investimentos e custeio da gestão estadual para o próximo ano, a Lei Orçamentária...
A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas...
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na sessão de hoje,...
Conforme pauta da Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram nove projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...
Nove em cada dez professores de todo o país já sofreram violência direta ou testemunharam perseguições e censura contra colegas de profissão. O dado...
Conforme a Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram sete projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta...
Instituto Rede de Ação Integrada, Cultura, Educação, Esporte Social, conhecido como "Instituto R" e sediado em Campo Grande, passa a ser declarado de Utilidade...
A partir desta terça-feira (9), fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Fratello, localizada no Município de Campo Grande, por força da Lei...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) conquistou o Selo Ouro no ranking nacional Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos...
A partir desta sexta-feira (5), a Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina é declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual...
Mato Grosso do Sul poderá adotar o uso da chamada Carteira Azul, um porta-documentos destinado aos condutores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A...
