O Governo de Mato Grosso do Sul reforça que dezembro reúne os principais prazos para quem pretende regularizar pendências fiscais ou aproveitar vantagens previstas...
O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (12) o resultado final da primeira chamada do PSA Pantanal - Programa de Pagamento...
A proposta que consolida as diretrizes orçamentárias e estabelece limites para investimentos e custeio da gestão estadual para o próximo ano, a Lei Orçamentária...
A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas...
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na sessão de hoje,...
Conforme pauta da Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram nove projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)...
Nove em cada dez professores de todo o país já sofreram violência direta ou testemunharam perseguições e censura contra colegas de profissão. O dado...
Conforme a Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram sete projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta...
Instituto Rede de Ação Integrada, Cultura, Educação, Esporte Social, conhecido como "Instituto R" e sediado em Campo Grande, passa a ser declarado de Utilidade...
A partir desta terça-feira (9), fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Fratello, localizada no Município de Campo Grande, por força da Lei...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) conquistou o Selo Ouro no ranking nacional Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos...
