02/01/2019 10h50
Fonte: Fetems
Foi republicado nas Páginas 47, 48, 49, 50 e 51, do Diário Oficial do Estado n. 9806, do dia 21 de dezembro de 2018 o Calendário Escolar do ano de 2019, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
O início do ano escolar e do ano letivo 2019 ficam assim determinados: 4 de fevereiro e 11 de fevereiro.
A data de início das atividades escolares, ano escolar/ano letivo, não poderá ser alterada, salvo por necessidade imperiosa de adequação ao calendário escolar da rede municipal de ensino, com vistas à garantia do transporte escolar para os estudantes das redes estadual e municipal de ensino.
A Coordenadoria Regional de Educação definirá, em consonância com a rede municipal de ensino, o Calendário Escolar constante dos Anexos I, II e III desta Resolução, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino, com a finalidade de garantir o transporte escolar para os estudantes.
O Calendário Escolar definido, conforme consta do caput deste artigo, deverá ser operacionalizado em todas as escolas estaduais localizadas no município, não sendo permitida a operacionalização dos três Calendários Escolares, conforme a escolha de cada município, constantes dos Anexos I, II e III, no mesmo município, bem como a alteração de anexos no decorrer do ano 2019.
O Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino terá a duração de 210 (duzentos e dez) dias, assim distribuídos:
205 (duzentos e cinco) dias letivos;
4 (quatro) dias de Exames Finais;
1 (um) dia Conselho de Classe Final e Término do Ano Escolar.
Os dias letivos e as datas estabelecidas nos incisos I, II e III deste artigo somente poderão ser alterados quando recaírem em feriados municipais.
Incluem-se no Calendário Escolar de 2019, constantes dos Anexos I e II, os sábados letivos das seguintes datas:
9/03 – Família e Escola;
13/04 – Formação Continuada;
11/05 – Família e Escola;
1º/06 – Formação Continuada;
20/07 – Formação Continuada;
10/08 – Família e Escola;
14/09 – Formação Continuada;
5/10 – Família e Escola.
Incluem-se no Calendário Escolar de 2019, constante do Anexo III, os sábados letivos das seguintes datas:
9/03 – Família e Escola;
13/04 – Formação Continuada;
11/05 – Família e Escola;
1º/06 – Formação Continuada;
20/07 – Formação Continuada;
10/08 – Família e Escola;
14/09 – Formação Continuada;
28/09 – Conselho de Classe;
5/10 – Família e Escola;
7/12 – Conselho de Classe.
